TRF2 - 5041888-49.2024.4.02.5101

26/08/2025 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

26/08/2025 08:12

Recebidos os autos do STJ

27/06/2025 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5041888492024402510120250627115232

27/06/2025 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/06/2025 11:13

Determinada a remessa do recurso ordinário

23/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

23/06/2025 13:17

Juntada de Certidão

23/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 23/06/2025 13:14:38)

18/06/2025 19:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

18/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025 16:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

15/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025 11:33

Juntada de Petição

11/04/2025 15:58

Juntada de Certidão

11/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/04/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

08/04/2025 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2025 09:30

Juntada de Petição

19/02/2025 10:44

Juntada de Certidão

19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

17/02/2025 21:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025

17/02/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/02/2025 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190

19/12/2024 21:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

19/12/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/12/2024 14:09

Juntada de Certidão

13/12/2024 15:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

13/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2024 10:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator