TRF2 - 5012931-40.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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17/03/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012931-40.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MKF TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB SP228569) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 248
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06/02/2025 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/12/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2024 17:41
Juntada de Certidão
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17/12/2024 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)
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17/12/2024 17:00
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 17/12/2024 16:58:30)
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16/12/2024 17:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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16/12/2024 17:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2024 14:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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