TRF2 - 5006591-09.2023.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 21:53
Baixa Definitiva
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06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51617419720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51617401520254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)
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06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51617401520254029666/TRF (RAIANY BATISTA DO AMARAL)
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05/08/2025 15:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-33
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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29/07/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006591-09.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: RAIANY BATISTA DO AMARALADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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18/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/07/2025 17:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-33
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16/07/2025 20:07
Juntada de Petição
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15/07/2025 12:34
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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07/07/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/07/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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02/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006591-09.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RAIANY BATISTA DO AMARALADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria. -
30/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 15:23
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
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25/06/2025 12:00
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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17/06/2025 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 17:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 19:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03
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29/04/2025 19:04
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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29/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
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18/03/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/03/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/03/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5006591-09.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAIANY BATISTA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:26
Juntada de Certidão
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21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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20/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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17/01/2025 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 17/01/2025 16:52:37)
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08/07/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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28/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 11:33
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 11:59
Julgado procedente o pedido
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07/02/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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10/11/2023 23:08
Juntada de Petição
-
10/11/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 13:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
17/10/2023 13:27
Determinada a intimação
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16/10/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 18:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIANY BATISTA DO AMARAL <br/> Data: 31/08/2023 às 15:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com
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08/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/07/2023 20:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 14:29
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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06/07/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 21:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/07/2023 21:37
Determinada a intimação
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05/07/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2023 09:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/06/2023 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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