TRF2 - 5002823-09.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2025 13:12
Juntada de Certidão
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02/09/2025 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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02/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002823-09.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CLINICA MEDICA DIMARA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
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03/05/2025 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2025 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 11:03
Juntada de Petição
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2025 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
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17/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/03/2025 14:07:56)
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17/03/2025 11:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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15/03/2025 16:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002823-09.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CLINICA MEDICA DIMARA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
06/02/2025 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2025 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 17:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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