TRF2 - 5050747-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS SANTANA VIANA

CPF *78.***.*70-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 07:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 25/08/2022 07:27

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 18:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5050747-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS SANTANA VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 321

  • 24/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/05/2022 17:37

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2021 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/12/2021 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102165-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Alexandre Correia Nunes

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5008607-90.2020.4.02.5118

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Joao Carlos Ferreira de Oliveira

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5000620-97.2019.4.02.5001

Allcar Prime LTDA

Estado do Espirito Santo

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2019 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002453-62.2020.4.02.5116

Jose Raimundo Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010260-81.2020.4.02.5101

Uniao

Eliana Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2020 14:27

Exibir Processo