11/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026729-95.2025.4.02.9445/TRF (Hanna Pinheiro Diniz Bezerra)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-70 processada no TRF2 com o no. 50267299520254029445/TRF (Hanna Pinheiro Diniz Bezerra)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-70
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002453-62.2020.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO SILVA MENDESADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-70
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:43

Despacho
28/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052936220234020000/TRF2
25/03/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2024 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052936220234020000/TRF2
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/04/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052936220234020000/TRF2
26/04/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 13:41

Despacho
26/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:59

Juntada de Petição
25/04/2023 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50052936220234020000/TRF2
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/02/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 10:00

Despacho
13/02/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:09

Despacho
19/12/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:23

Despacho
30/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:25

Despacho
08/11/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:23

Determinada a intimação
14/09/2022 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/09/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:35

Despacho
17/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50024536220204025116
08/06/2021 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/06/2021 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/05/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/04/2021 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 16:56

Juntada de Petição
15/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2021 13:45

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 04:36

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2021 10:20

Juntada de Petição
16/03/2021 17:19

Juntada de Petição
16/03/2021 13:04

Conclusos para julgamento
16/03/2021 08:42

Juntada de Certidão
16/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/02/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 16:19

Despacho
09/02/2021 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 15:15

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/01/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/12/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 16:34

Despacho
16/12/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2020 17:05

Juntada de Petição
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 13:47

Despacho
10/11/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2020 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
03/10/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 16:39

Decisão interlocutória
14/09/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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