29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:41

Determinada a intimação
08/07/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5106047-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: NEUZENILDE SILVA CAMARGOADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:40

Determinada a intimação
02/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 14:36

Juntada de Petição
02/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2025 18:39

Determinada a intimação
29/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
29/04/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5106047-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NEUZENILDE SILVA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 140
05/02/2025 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
29/05/2024 20:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
10/05/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 22:38

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 16:47

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 16:07

Despacho
26/01/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 16:15

Determinada a citação
27/10/2023 14:25

Alterado o assunto processual
24/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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