TRF2 - 5041722-60.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
16/07/2025 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/07/2025 11:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
03/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5041722-60.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: LICERIA ORTELAN CARLINI (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 16/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2025 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/05/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
28/04/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041722-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 476) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LICERIA ORTELAN CARLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 476
-
28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/02/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041722-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LICERIA ORTELAN CARLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 603
-
07/11/2024 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
09/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2024 17:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/05/2024 18:32
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2024 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/01/2024 21:03
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/12/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 18:28
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/11/2023 16:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2023 20:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 20:27
Concedida a tutela provisória
-
27/10/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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