TRF2 - 5014221-88.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 11:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/04/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014221-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LEILA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
06/02/2025 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 18:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048340-17.2020.4.02.5101
Emfol - Empresa de Mineracao Fonte Limpa...
Os Mesmos
Advogado: Cesar Piantavigna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:02
Processo nº 5017081-04.2020.4.02.5101
Atp Comercio de Alimentos Eireli
Os Mesmos
Advogado: Ezil Eduardo Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 15:46
Processo nº 5001140-43.2022.4.02.5004
Keylian Kelly Portes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 18:48
Processo nº 5014221-88.2024.4.02.5101
Leila Cristina Sampaio da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 14:10
Processo nº 5001140-43.2022.4.02.5004
Keylian Kelly Portes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00