TRF2 - 5015067-82.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

VALTER FERREIRA DE ARAUJO

CPF *89.***.*92-49

LUCIMAR SANTOS DA SILVA ARAUJO

CPF *18.***.*07-68

Advogados

LUIZ CARLOS VILS ROLO

OAB: 160498/RJ

CPF *09.***.*77-27

DIEGO VIANNA LANGONE

OAB: 116869/MG

CPF *73.***.*51-58

FELIPE DE PAULA IVO

OAB: 229047/RJ

CPF *84.***.*47-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 14:22

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/02/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/02/2025 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/02/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/02/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/02/2025 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 12:00

    Despacho

  • 11/02/2025 11:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/02/2025 22:55

    Juntada de Petição

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015067-82.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 496) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VALTER FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) AGRAVANTE: LUCIMAR SANTOS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A): FELIPE DE PAULA IVO (OAB RJ229047) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/01/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 496

  • 29/01/2025 09:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/01/2025 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 25/10/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 19:19

    Despacho

  • 23/10/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 14:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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