05/08/2025 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/07/2025 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
15/07/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/06/2025 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
02/06/2025 15:08

Indeferido o pedido
30/05/2025 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
30/05/2025 15:18

Juntada de Petição
23/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00 Sequencial: 279
22/05/2025 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/05/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 16:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/03/2025 18:32

Juntada de Petição
17/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/03/2025 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/02/2025 12:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
25/02/2025 12:02

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição
24/02/2025 19:02

Juntada de Petição
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0055776-71.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
11/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 259
03/02/2025 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/01/2025 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 10:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:15

Juntada de Petição
30/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
03/11/2022 15:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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