22/08/2025 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
22/08/2025 15:04

Transitado em Julgado
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
30/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
26/06/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0002838-37.2011.4.02.5108/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALAN RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMIGOS DA PRAIA DAS CONCHAS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELANTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
03/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 312
29/05/2025 20:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2025 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 11:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 74
07/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2025 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
27/03/2025 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/03/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição
12/03/2025 16:50

Retirado de pauta
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 0002838-37.2011.4.02.5108/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALAN RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMIGOS DA PRAIA DAS CONCHAS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELANTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53 e 54
07/03/2025 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 53 e 54
06/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 36
26/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2025 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 19:29

Deferido o pedido
20/02/2025 13:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
20/02/2025 13:25

Juntada de Petição
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002838-37.2011.4.02.5108/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALAN RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMIGOS DA PRAIA DAS CONCHAS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELANTE: MUNICÍPIO DE CABO FRIO (RÉU) PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO APELANTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE COUTINHO TELES (OAB RJ140698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
11/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 260
05/02/2025 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2025 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2024 09:00

Determinada a intimação
06/12/2024 16:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
06/12/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 06/12/2024 16:20:06)
06/12/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/11/2024 13:25

Determinada a intimação
28/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2024 10:56

Juntada de Petição
07/08/2020 09:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
06/08/2020 12:55

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
05/08/2020 18:52

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
05/08/2020 18:51

Juntada de Certidão
05/08/2020 18:43

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
23/07/2020 17:55

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
22/07/2020 18:00

Distribuído por prevenção - Número: 00118965220174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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