28/05/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 50
31/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 18:38

Juntada de Petição
26/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/03/2025 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5022312-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRES TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO INTERESSADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 171
17/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
10/02/2025 12:07

Juntada de Petição
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 04:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
11/06/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2021 13:58

Juntada de Petição
07/06/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:22

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2021 18:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/05/2021 11:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
27/05/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 12:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
04/05/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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