13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
22/07/2025 08:44

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 83, 84
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/06/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00
14/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015115-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: GOLDEN INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2025 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 188
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 06:24

Juntada de Petição
08/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
02/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 18:37

Juntada de Petição
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2025 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
19/03/2025 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5015115-15.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GOLDEN INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PROCURADOR(A): PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 178
17/02/2025 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 08:52

Juntada de Petição
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 04:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2021 18:30

Juntada de Petição
07/04/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2021 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 19:00

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/04/2021 18:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/11/2020 14:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 17:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 17:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2020 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 50093945020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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