TRF2 - 5022436-62.2024.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/08/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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26/08/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:15
Despacho
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02/07/2025 10:14
Juntada de Petição
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13/06/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2025 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/03/2025 17:42
Juntada de Petição
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12/03/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2025 14:48
Determinada a intimação
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10/03/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 16:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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10/03/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
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10/03/2025 11:22
Transitado em Julgado
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07/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/02/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022436-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MÜLLER NAEGELE (OAB ES038038) ADVOGADO(A): JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES021855) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 612
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12/11/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/11/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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12/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/10/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 08:07
Julgado procedente o pedido
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20/09/2024 13:22
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 15:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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06/08/2024 14:29
Juntada de Petição
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
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26/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2024 10:25
Juntada de Petição
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25/07/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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25/07/2024 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 18:17
Concedida a tutela provisória
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18/07/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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