TRF2 - 5035345-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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16/05/2025 16:37
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42
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16/03/2025 20:39
Juntada de Petição
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13/03/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035345-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ERMAR ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: POMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
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10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/02/2025 15:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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04/02/2025 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 09:32
Juntada de Petição
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27/11/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/11/2024 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2024 15:03
Juntada de Petição
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 12
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11/11/2024 18:13
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2024 14:51
Conhecido o recurso e não provido
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14/10/2024 08:16
Juntada de Petição
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 20:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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