TRF2 - 5027499-73.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 12:47
Juntada de Certidão
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17/07/2025 11:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 10:03
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5027499-73.2021.4.02.5001/ES APELADO: AROLDO PACHECO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): HAINARA CASTRO MOREIRA (OAB ES038620) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido AROLDO PACHECO DE ALMEIDA para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
21/06/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 24 e 25
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2025 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2025 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/04/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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03/04/2025 18:25
Sentença confirmada - por maioria
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26/02/2025 12:27
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027499-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AROLDO PACHECO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAINARA CASTRO MOREIRA (OAB ES038620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE BRANDAO DE CASTRO INTERESSADO: IVANETE DO CARMO VIEIRA DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/02/2025 09:10
Juntada de Petição
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24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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21/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/01/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
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27/01/2025 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/01/2025 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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