TRF2 - 5025764-88.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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03/06/2025 07:45
Transitado em Julgado
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02/06/2025 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2025 20:14
Despacho
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02/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/06/2025 14:51
Juntada de Petição
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22/05/2025 14:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/05/2025 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/05/2025 20:23
Despacho
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21/05/2025 11:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2025 19:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/04/2025 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/04/2025 20:59
Despacho
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31/03/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/03/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2025 15:45
Juntada de Certidão
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5025764-88.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO SERAFIM DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
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24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61
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21/02/2025 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2024 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB14)
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12/12/2024 17:35
Alterado o assunto processual
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12/12/2024 17:30
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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11/12/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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11/12/2024 17:28
Despacho
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11/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 13:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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