TRF2 - 5015402-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2025 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 76 e 79
-
24/06/2025 17:34
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5015402-04.2024.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAGRAVANTE: EDIL SATURATO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: EVANDRO CESAR MENEZES NERYADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: FATIMA REGINA NASCIMENTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: MAGALY DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: MANUEL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: MOACYR FARIA JUNIORADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: SIDNEY GOMES DA COSTAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: LUCIA BREZINSCK TEIXEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EMENTA PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. não existência.
RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por IVO GONCALVES SOARES e OUTROS do acórdão desta 7ª Turma Especializada que negou provimento ao agravo de instrumento da decisão proferida pela 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 2.
Os embargos de declaração são destinados a aclarar o julgado a fim de que sejam sanadas contradições, omissões, obscuridades ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 3. Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado. 4. O voto condutor do acórdão foi expresso quanto aos requisitos de compensação previstos no art. 368 e 369 do Código Civil, à decadência e à prescrição. 5. Sob a rubrica de omissão as partes embargantes tecem argumentos que visam a reexaminar o mérito do julgado via embargos de declaração, providência incabível sem a presença de vício que enseje nova apreciação de questões trazidas ao Judiciário. 6. Eventual reexame da matéria apenas poderá ocorrer mediante a interposição do recurso cabível à instância superior. 7.
Recurso desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. -
02/06/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015402-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EDIL SATURATO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVANDRO CESAR MENEZES NERY ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA REGINA NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MAGALY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MANUEL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MOACYR FARIA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SIDNEY GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIA BREZINSCK TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/04/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2025 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/04/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40, 41, 39, 43, 44, 42 e 45
-
31/03/2025 16:36
Juntada de Petição
-
31/03/2025 11:44
Juntada de Petição
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
-
19/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015402-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EDIL SATURATO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVANDRO CESAR MENEZES NERY ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA REGINA NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MAGALY DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MANUEL AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MOACYR FARIA JUNIOR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SIDNEY GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUCIA BREZINSCK TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 273
-
05/02/2025 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/02/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 15:55
Despacho
-
03/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
03/11/2024 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)
-
30/10/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 18:25
Declarado impedimento
-
30/10/2024 16:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013403-48.2024.4.02.5001
Orvel Automotor Rnt LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Sena Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 09:59
Processo nº 5049762-85.2024.4.02.5101
Vitoria Carneiro Barreto
Ministerio da Educacao
Advogado: Geane Stephany Martins Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 11:33
Processo nº 5013403-48.2024.4.02.5001
Orvel Automotor Rnt LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Sena Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 13:47
Processo nº 5049762-85.2024.4.02.5101
Vitoria Carneiro Barreto
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Geane Stephany Martins Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 17:25
Processo nº 5016259-50.2024.4.02.0000
Andrea Luana Pereira de SA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 14:42