23/05/2025 19:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/05/2025 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 07:39

Juntada de Petição
24/04/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:27

Juntada de Petição
23/04/2025 08:26

Juntada de Petição
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
25/03/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 13:43

Juntada de Petição
21/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2025 20:25

Sentença confirmada - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5013403-48.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 185
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/11/2024 16:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/11/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/10/2024 18:03

Despacho
25/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051166-74.2024.4.02.5101

J. L. M. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Thiago Andriotti Arpini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5003150-98.2024.4.02.5001

Waleska Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5005770-68.2024.4.02.5103

Katia Regina da Silva Souza Trindade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5013403-48.2024.4.02.5001

Orvel Automotor Rnt LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcelo Sena Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 5049762-85.2024.4.02.5101

Vitoria Carneiro Barreto

Ministerio da Educacao

Advogado: Geane Stephany Martins Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 11:33

Exibir Processo