30/04/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
30/04/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 13:18

Lavrada Certidão
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 19:03

Juntada de Petição
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2025 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5051166-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: J.

L.

M.

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 186
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2024 18:00

Juntada de Petição
28/11/2024 10:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:02

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/10/2024 18:02

Despacho
25/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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