TRF2 - 5014016-05.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

VITOR NOGUEIRA BARROS

CPF *68.***.*79-90

SCHEILA APARECIDA CANDEIAS

CPF *09.***.*03-47

Advogados

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO

OAB: 026063/ES

CPF *13.***.*17-74

ROSILENE COSTA DA SILVA

OAB: 032656/ES

CPF *32.***.*42-19

JUAN CARLOS MARTINS RANGEL

OAB: 040219/ES

CPF *16.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:11

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/03/2025 09:23

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 09:23

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 25/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2025 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 15

  • 19/02/2025 12:53

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 03/02/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/02/2025 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014016-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VITOR NOGUEIRA BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ADVOGADO(A): ROSILENE COSTA DA SILVA (OAB ES032656) RECORRIDO: SCHEILA APARECIDA CANDEIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ADVOGADO(A): ROSILENE COSTA DA SILVA (OAB ES032656) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 620

  • 03/07/2024 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 20/06/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 27/05/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/05/2024 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/05/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/04/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 12/04/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 14:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR NOGUEIRA BARROS <br/> Data: 10/04/2024 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Tor

  • 19/01/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/01/2024 11:57

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/12/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 23/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR NOGUEIRA BARROS <br/> Data: 21/12/2023 às 12:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Tor

  • 20/10/2023 07:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/08/2023 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 23:45

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 17:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 17:22

    Determinada a citação

  • 19/04/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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