11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-85
01/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:40

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008110-33.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE MANOEL DE MORAESADVOGADO(A): PALLOMA ROCHA DE SOUZA ALVES RODRIGUES (OAB RJ258403)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
11/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:13

Juntada de Petição
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
30/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43
30/04/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 20:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 19:08

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5008110-33.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE MANOEL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 159
20/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
19/02/2025 10:28

Juntada de Petição
04/05/2024 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:40

Despacho
12/04/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 15:02

Juntada de Petição
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 17:20

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 16:23

Retirado de pauta
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 14:00 Sequencial: 112
07/06/2023 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 08:56

Conclusos para julgamento
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:36

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2022 17:44

Conclusos para julgamento
13/06/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/04/2022 11:01

Juntada de Petição
20/04/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
30/03/2022 14:54

Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
30/03/2022 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2022 07:14

Juntada de Petição
30/11/2021 11:30

Conclusos para julgamento
30/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/10/2021 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:50

Determinada a citação
14/10/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00