TRF2 - 5006913-32.2023.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ENZO GABRIEL GOMES DE SOUZA

CPF *00.***.*18-75

ANDREZA GONCALVES CARVALHO

CPF *82.***.*19-97

Advogados

WALAS FERNANDES VITAL

OAB: 021409/ES

CPF *95.***.*82-99

LORENA FERNANDES VITAL

OAB: 032680/ES

CPF *17.***.*98-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:53

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/07/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 13:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/07/2025 13:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/07/2025 05:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/07/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/05/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 08/05/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 24/04/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/04/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/02/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/02/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 31/01/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006913-32.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ENZO GABRIEL GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) RECORRIDO: ANDREZA GONCALVES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 621

  • 27/11/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/10/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/07/2024 08:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2024 08:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 02/07/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/05/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/05/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23 e 24

  • 03/05/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 13:56

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 13:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 15:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2023 15:18

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 01/12/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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