TRF2 - 5016929-23.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2025 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2025 11:53
Juntada de Petição
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02/09/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 13:02
Decisão interlocutória
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02/09/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2025 18:42
Juntada de Certidão
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08/08/2025 15:08
Juntada de Certidão
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/02/2025 12:54
Intimação por Edital
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016929-23.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCBT LTDA EDITAL Nº 500003553799 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TCBT LTDA - 11.***.***/0001-29, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.255.472,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50169292320244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242000493232, 7241900130200, 7242102413599, 7242100556015, 7242205586658 e 7242101381081), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.255.472,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 04/02/2025. -
20/02/2025 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025
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04/02/2025 18:49
Expedição de Edital - citação
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12/12/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 18:45
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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11/09/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 12:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/07/2024 15:20
Determinada a citação
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18/07/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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