29/06/2025 17:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 23:10

Despacho
24/06/2025 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002725-42.2014.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
24/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50145942920234025110/TRF2
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5014594-29.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/12/2024 20:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
17/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 10:25

Determinada a intimação
05/12/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 22:03

Julgado improcedente o pedido
09/03/2024 17:40

Conclusos para julgamento
04/03/2024 21:44

Despacho
29/02/2024 05:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152213720234020000/TRF2
20/02/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/12/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:53

Despacho
28/11/2023 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152213720234020000/TRF2
22/11/2023 21:59

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152213720234020000/TRF2
26/09/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50152213720234020000/TRF2
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:22

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 16:46

Distribuído por dependência - Número: 00027254220144025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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