TRF2 - 5106442-27.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JORGE DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*54-87

Advogados

LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO

OAB: 201371/RJ

CPF *86.***.*42-77

FABIA DA SILVA BASTOS

OAB: 240143/RJ

CPF *78.***.*63-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:10

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37

  • 17/06/2025 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 18:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106442-27.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143) ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 28/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 28/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2025 11:27

    Retirado de pauta

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 14:41

    Deferido o pedido

  • 07/03/2025 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106442-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143) ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 13/02/2025 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 11/01/2024 19:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 18:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 06/11/2023 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2023 17:16:28)

  • 06/11/2023 17:16

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 22:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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