TRF2 - 5003556-50.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
15/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/03/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003556-50.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOENIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
21/02/2025 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2024 18:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002372-56.2023.4.02.5004
Manoel Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 09:13
Processo nº 5024489-07.2024.4.02.5101
Ana Lucia Cunha Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lester Pires Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 15:40
Processo nº 5024489-07.2024.4.02.5101
Ana Lucia Cunha Fernandes
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Lester Pires Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 14:48
Processo nº 5090791-91.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fabio Sant Anna de Castro Monteiro
Advogado: Luiz Fernando de Castro Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 13:56
Processo nº 5090791-91.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fabio Sant Anna de Castro Monteiro
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 16:08