TRF2 - 5005290-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ: 02.056.488/0001-02

Advogados

ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA

OAB: 141520/RJ

CPF *11.***.*69-43

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 06:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/03/2025 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2025 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2025 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2025 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/03/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/03/2025 13:32

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005290-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA DOBLAS GOMES PEREIRA (OAB RJ141520) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIR ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SANTOS CORREA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66

  • 21/02/2025 08:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/06/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2024 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 06/05/2024 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 20:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 20:46

    Despacho

  • 22/04/2024 13:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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