TRF2 - 5038449-40.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A

CNPJ: 28.712.123/0001-74

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 2 REGIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/08/2025 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2025 07:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/07/2025 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2025 16:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2025 16:15

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2025 13:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2025 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2025 15:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 05/06/2025 14:13

    Determinada a intimação

  • 05/06/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038449-40.2018.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/AADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do TRF da 2ª Região (evento 41) que deu parcial  provimento à apelação para anular, de ofício, a sentença, intime-se a impetrante, pelo prazo de 15 dias para, querendo, emendar a inicial e apontar o cargo e endereço funcional da autoridade impetrada.

    Após, voltem conclusos.    

  • 26/05/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:55

    Despacho

  • 26/05/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2025 13:56

    Juntado(a)

  • 23/05/2025 13:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50384494020184025101/TRF2

  • 22/11/2019 13:57

    Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 22/11/2019 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2019 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2019 13:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2019 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 17:37

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 19/11/2019 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/11/2019 02:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2019 16:53

    Juntada de Petição

  • 16/10/2019 09:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2019 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2019 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 14/10/2019 13:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/10/2019 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2019 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2019 16:16

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 25/02/2019 13:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/12/2018 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2018 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2018 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2018 21:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2018 22:51

    Juntada de Petição

  • 07/12/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2018 19:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 28/11/2018 13:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2018 18:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2018 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2018 12:30

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/11/2018 16:07:14)

  • 23/11/2018 11:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2018 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2018 20:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2018 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2018 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2018 18:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/11/2018 17:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2018 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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