TRF2 - 5038449-40.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
23/05/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
21/05/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
02/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2025 20:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5038449-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
14/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2022 19:24
Juntada de Petição
-
15/07/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/07/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 09:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB10)
-
15/07/2022 09:13
Alterado o assunto processual
-
15/07/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/12/2019 16:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2019 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2019 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/11/2019 22:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2019 18:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/11/2019 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010287-02.2024.4.02.0000
Bruno Cezar Nazareth Guimaraes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Kuhn
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 12:34
Processo nº 5116214-14.2023.4.02.5101
Plinio Quintao Froes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 16:54
Processo nº 5008444-64.2020.4.02.5101
Sergio Soares Nogueira
Os Mesmos
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 15:40
Processo nº 5116214-14.2023.4.02.5101
Nelson Torzecki
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Manon Weber Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 16:57
Processo nº 5008444-64.2020.4.02.5101
Sergio Soares Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00