TRF2 - 5010287-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:30
Baixa Definitiva
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24/03/2025 11:30
Transitado em Julgado
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24/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010287-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BRUNO CEZAR NAZARETH GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVANTE: FABIO CEZAR NAZARETH GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
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10/02/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/12/2024 21:16
Juntada de Petição
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03/10/2024 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/08/2024 20:50
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2024 12:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320, 305 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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