28/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição
03/08/2025 05:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 15:19

Juntada de Petição
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição
29/07/2025 20:09

Juntada de Petição
29/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 15:52

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008444-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO SOARES NOGUEIRAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:41

Determinada a intimação
02/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição
05/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50084446420204025101/TRF2
27/09/2023 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 11:34

Juntada de Petição
11/09/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 12:25

Conclusos para julgamento
01/06/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2022 13:34

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:15

Determinada a intimação
03/12/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:45

Juntada de Petição
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2021 13:55

Juntada de Petição
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/10/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2021 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/09/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 12:38

Determinada a intimação
25/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:04

Juntada de Petição
13/04/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 10:27

Juntada de Petição
17/02/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 12:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 12:34

Juntado(a)
12/02/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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