TRF2 - 5087698-52.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHEL SOUZA DOS SANTOS

CPF *68.***.*17-66

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2025 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/06/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2025 23:11

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2025 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2025 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2025 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5087698-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MICHEL SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70

  • 21/02/2025 09:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2024 13:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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