TRF2 - 5001103-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 18:14
Baixa Definitiva
-
08/05/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
-
23/03/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/03/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/01/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/12/2022 17:46
Juntada de Petição
-
12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001103-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 432) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASSOS LEITAO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO PINTO SAMPAIO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CELSO MAGGIONI POPPE ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CECILIA TAMIKO TANIGUCHI ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO OREFICE ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 432
-
06/12/2022 09:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/08/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/08/2022 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2022 19:31
Juntada de Petição
-
30/08/2022 13:54
Juntada de Petição
-
23/08/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
05/08/2022 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
04/08/2022 20:53
Juntada de Petição
-
01/08/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 60
-
28/07/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001103-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PASSOS LEITAO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: JOSE ALFREDO PINTO SAMPAIO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CELSO MAGGIONI POPPE ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CECILIA TAMIKO TANIGUCHI ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO OREFICE ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
26/05/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
01/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/03/2022 16:05
Juntada de Petição
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
16/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
15/03/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 14:38
Decisão interlocutória
-
15/03/2022 13:16
Juntada de Petição
-
25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
23/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/02/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2022 15:45
Não Concedida a tutela provisória
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08/02/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2022 15:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB23) - processo: 50018588520204020000
-
07/02/2022 12:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 12:08
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 12:08
Despacho
-
03/02/2022 17:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 50166389320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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