19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/09/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004706-62.2020.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROEXEQUENTE: RICARDO DE AZEVEDO MATHIASADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 19:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-26
09/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004706-62.2020.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROEXEQUENTE: RICARDO DE AZEVEDO MATHIASADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-26
05/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:15

Determinada a intimação
13/08/2025 14:01

Juntada de Petição
08/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/08/2025 08:11

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 18:55

Determinada a intimação
17/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50047066220204025103/TRF2
20/07/2023 16:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 15:14

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento
28/11/2022 16:55

Despacho
21/09/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 07:55

Juntada de Petição
15/09/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/08/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/06/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2021 15:46

Juntada de Petição
13/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:52

Decisão interlocutória
12/05/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2021 06:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
01/12/2020 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/10/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 12:25

Juntada de Petição
25/10/2020 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/10/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/10/2020 17:45

Determinada a intimação
02/10/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 17:11

Juntada - Peças Digitalizadas
25/09/2020 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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