13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:49

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 12:48:53)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-04 processada no TRF2 com o no. 51653205320254029666/TRF (NATALIA EUGENIA NUNEZ)
21/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-04 processada no TRF2 com o no. 51653196820254029666/TRF (ROSIMERE GOMES DE FREITAS)
20/08/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-04
20/08/2025 09:30

Juntada de Petição
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:44

Determinada a intimação
24/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-04
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006400-33.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSIMERE GOMES DE FREITASADVOGADO(A): NATALIA EUGENIA NUNEZ (OAB RJ145612) DESPACHO/DECISÃO Em confirmação do que já tinha sido anunciado no despacho de abertura da fase de cumprimento da sentença, dada a manifestação apenas da parte AUTORA e a razoabilidade do cálculo apresentado, com o qual concordou a ré, HOMOLOGO para todos os efeitos. Cadastre-se requisição de R$ 7.982,59 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos),sendo R$ 7.256,90 referente aos Danos Morais sofridos + R$ 725,69 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos refere aos Honorários.

Rio de Janeiro, 23/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 136
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:06

Despacho
23/05/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:42

Determinada a intimação
08/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:17

Determinada a intimação
01/04/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025 19:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006400-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSIMERE GOMES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA EUGENIA NUNEZ (OAB RJ145612) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
31/01/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 24
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
04/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:10

Determinada a intimação
12/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 05:21

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2024 16:02

Determinada a intimação
08/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:21

Juntada de Petição
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:29

Determinada a intimação
03/07/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:15

Determinada a intimação
11/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 25
11/04/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:49

Determinada a intimação
08/04/2024 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:18

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:19

Determinada a intimação
19/03/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21F para RJRIOJE01F)
15/03/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/03/2024 13:57

Alterado o assunto processual
06/03/2024 16:09

Despacho
06/03/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 13:03

Juntada de Petição
05/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 18:58

Decisão interlocutória
02/02/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005574-12.2021.4.02.5101

Alexandre Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5052306-85.2020.4.02.5101

Jose Carlos Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5019839-14.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Marcio Cardoso de Castro

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5052306-85.2020.4.02.5101

Jose Carlos Santos Moura

Os Mesmos

Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5074244-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

S R M Neto da Fonseca Representacoes Ltd...

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 21:15

Exibir Processo