TRF2 - 5002102-77.2024.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2025 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/04/2025 08:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2025 10:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 19:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002102-77.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: THIAGO FERREIRA LIMA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
31/01/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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28/01/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 11:47
Juntada de Petição
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19/11/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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19/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2024 22:20
Julgado procedente em parte o pedido
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02/09/2024 11:42
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 18:33
Decisão interlocutória
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06/08/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 10:09
Juntada de Petição
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03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 13:03
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2024 13:03
Determinada a citação
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08/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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