TRF2 - 5022702-88.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF *91.***.*40-53

Polo Passivo

Partes

VOLARE VEICULOS LTDA

CNPJ: 16.865.089/0001-99

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 12:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/06/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/05/2025 14:19

    Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022702-88.2020.4.02.5001/ES APELADO: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: VOLARE VEICULOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELANTE:  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,  nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 15/05/2025 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/05/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/05/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2025 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2025 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/03/2025 16:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/02/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022702-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: VOLARE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/02/2025 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/02/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 10/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/01/2025 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/01/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/12/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/12/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/11/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 06:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 13/11/2024 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2024 23:08

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 15:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/09/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46

  • 03/09/2024 03:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 04:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/08/2024 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/08/2024 20:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/08/2024 20:50

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2023 04:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2022 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2022 19:53

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 14:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/04/2021 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/04/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 16:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/04/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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