20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0089593-46.2015.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00895934620154025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAGADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0089593-46.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG ADVOGADO(A): RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB SP207709) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024
05/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776175/2024
05/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 776175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
04/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 518732/2024 - AgInt
03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518732 - AgInt no AREsp 2198611 - Publicação prevista para 04/09/2024
02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00518732/2024 - AgInt no AREsp 2198611/RJ
21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)
16/08/2024 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 691478/2024
16/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 691478/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/08/2024
15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024
14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2024 17:39

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518732/2024 - AgInt no AREsp 2198611/RJ
08/07/2024 07:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
05/07/2024 15:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575253/2024
05/07/2024 15:23

Protocolizada Petição 575253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024
24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 518732/2024 -
21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
21/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 518732/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)
20/06/2024 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 518732/2024
20/06/2024 11:50

Protocolizada Petição 518732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024
06/06/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467856/2024
06/06/2024 11:08

Protocolizada Petição 467856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024 07:41

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial
28/05/2024 07:41

Não conhecido o recurso de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
25/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição nº 1064092/2023
25/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1064092/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023
16/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
16/02/2023 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 97883/2023
16/02/2023 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2023 15:07

Protocolizada Petição 97883/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2023
08/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022
07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022
07/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
28/10/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
28/10/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
30/09/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
30/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
06/09/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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