TRF2 - 5003209-27.2022.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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30/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2025 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:41
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 08:04
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 14:10
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 09:44
Juntada de Petição
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14/04/2025 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/04/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/04/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:43
Determinada a intimação
-
31/03/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 15:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
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28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/02/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 19:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003209-27.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROBERTO CELIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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31/01/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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23/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 09:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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11/11/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 13:53
Julgado procedente o pedido
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17/09/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2024 15:36:02)
-
25/06/2024 23:28
Juntada de Petição
-
25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2024 01:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2024 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:12
Determinada a intimação
-
20/05/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:27
Determinada a intimação
-
12/12/2023 17:51
Alterado o assunto processual
-
12/12/2023 17:51
Alterado o assunto processual
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 13:54
Juntada de Petição
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 13:34
Determinada a intimação
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19/05/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 11:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2023 11:01
Determinada a citação
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26/10/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 22:51
Juntada de Petição
-
25/10/2022 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 10:59
Determinada a intimação
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15/07/2022 21:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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