TRF2 - 5013172-60.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 101
-
25/08/2025 16:00
Retirado de pauta
-
25/08/2025 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
-
04/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
-
04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
31/07/2025 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2025 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2025 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
25/03/2025 15:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/03/2025 15:22
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2025 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 17:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/02/2025 17:41
Retirado de pauta
-
13/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 17:30
Determinada a intimação
-
13/02/2025 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:55
Juntada de Petição
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013172-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GBP MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI (OAB ES030835) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A.
BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
10/02/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2025 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/01/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
12/12/2021 22:56
Juntada de Petição
-
09/12/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 19:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 19:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/10/2020 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087807-95.2023.4.02.5101
Vanessa Regina Sant Anna Couto
Uniao
Advogado: Sidnei Ayres da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 10:18
Processo nº 5002096-76.2020.4.02.5118
Uniao
Maria Apparecida Ferreira Reis
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 21:09
Processo nº 5000162-89.2024.4.02.5006
Francieli Fanchiotti Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 20:32
Processo nº 5004180-62.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Via Vr Veiculos LTDA
Advogado: Diogo Pedro de Farias Ourique
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 15:52
Processo nº 5004180-62.2024.4.02.5101
Via Vr Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00