TRF2 - 5004180-62.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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07/05/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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07/05/2025 15:14
Juntada de Certidão
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07/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/04/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 19:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2025 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/04/2025 19:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença confirmada - 09/04/2025 18:51:08)
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13/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
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12/03/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025
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12/03/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/03/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49
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06/03/2025 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:53
Retirado de pauta
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05/03/2025 16:49
Juntada de Petição
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20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5004180-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIA VR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227
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14/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/01/2025 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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09/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/12/2024 18:07
Despacho
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09/12/2024 12:25
Juntada de Certidão
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06/12/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB10)
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06/12/2024 15:52
Alterado o assunto processual
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06/12/2024 15:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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06/12/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/12/2024 15:22
Declarada incompetência
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18/11/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/11/2024 16:58
Juntada de Certidão
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14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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