TRF2 - 5047734-90.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:34
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047734-90.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159614-89.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINO)
-
31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-78 processada no TRF2 com o no. 51596148920254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
-
31/07/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-78 processada no TRF2 com o no. 51596148920254029666/TRF (EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINO)
-
29/07/2025 14:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-78
-
29/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047734-90.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/07/2025 - Juntada de certidão -
10/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-78
-
10/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047734-90.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 56, CONHON1 possa ser atendido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.
Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. -
01/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047734-90.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 56, CONHON1 possa ser atendido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.
Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. -
12/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2025 11:09
Juntada de Petição
-
29/05/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/05/2025 21:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/03/2025 15:47
Despacho
-
28/03/2025 14:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
27/03/2025 15:46
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047734-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FLORENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 661
-
16/07/2024 12:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/05/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/05/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/05/2024 14:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/04/2024 17:33
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/04/2024 15:33
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2023 18:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 18:30
Determinada a citação
-
13/12/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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