TRF2 - 5015272-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
29/11/2023 11:39
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2023 14:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Despacho
-
26/07/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntado(a) - 31/05/2023 15:44:29)
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 08:56
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 16:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2023 16:42:27
-
21/03/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/12/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015272-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDREA MANHAES DE OLIVEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94
-
08/08/2022 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2022 11:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2022 13:57
Juntada de Petição
-
04/08/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 08:07
Determinada a intimação
-
02/08/2022 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 06:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 06:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 17:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5015272-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDREA MANHAES DE OLIVEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/05/2022 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/01/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/01/2022 15:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/01/2022 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
-
17/01/2022 14:52
Alterado o assunto processual
-
16/01/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2022 08:43
Declarada incompetência
-
08/01/2022 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008148-57.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Tatiane Conceicao de Souza
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 15:45
Processo nº 5001028-27.2022.4.02.9999
Jose Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sirley Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 15:44
Processo nº 5001984-43.2020.4.02.5107
Jeverson Consolacao de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2020 16:53
Processo nº 5015546-20.2018.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Adriane Pellacani
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:20
Processo nº 5016152-11.2021.4.02.0000
Lucio Flavio Sesti Paz
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 18:12