TRF2 - 0531974-87.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531974-87.2004.4.02.5101/RJEXECUTADO: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.AADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717)ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (OAB RJ074818)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na mesma oportunidade, deverá a exequente requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Nada sendo requerido no prazo assinado, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. -
21/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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21/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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17/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/03/2025 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0531974-87.2004.4.02.5101/RJ (Aditamento: 311) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ITAPIN TURISMO E SUSTENTABILIDADE S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SUIAMARA DE SOUZA FILGUEIRAS (OAB RJ124717) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE SOUZA THIAGO (OAB RJ074818) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/02/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 311
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12/02/2025 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2025 14:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/02/2025 13:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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