TRF2 - 5000006-58.2021.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/09/2025 11:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2025 15:36
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/08/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000006-58.2021.4.02.5119/RJ AUTOR: GILMAR FERNANDES DE QUEIROS JUNIORADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.
TRF da 2ª Região.
Verifico que o Tribunal anulou a sentença por cerceamento de defesa, determinando o prosseguimento da fase instrutória, ao menos, para que sejam prestadas pelas empresas informações completas do autor no período de estágio, com vistas a possibilitar a complementação da prova documental juntada aos autos.
Nos termos do acórdão, ficou, ainda, definido que caberá ao juízo de primeiro grau, após a complementação da prova documental pelas empresas, a análise acerca da necessidade de produção de outras provas.
Diante do exposto, DETERMINO a expedição de ofício à CSN, a fim de que a empresa empregadora, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações completas do autor no período laborado na condição de estagiário/aprendiz - de 10/01/1994 a 28/05/1995, por meio de laudo técnico (LTCAT), de PPP e/ou documento equivalente, em que conste a descrição do local e do ambiente de trabalho, com indicação de possível exposição a poeira, ruídos, produtos químicos ou insalubres, além de apontar as atividades desenvolvidas pela parte autora no período correspondente.
Com a resposta do ofício, DÊ-SE vista às partes.
Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação do requerimento da autora quanto à necessidade de produção de prova pericial e/ou testemunhal. -
21/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 17:45
Determinada a intimação
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14/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 16:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50000065820214025119/TRF2
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23/08/2023 14:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:20
Juntada de Certidão
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04/03/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2022 11:11
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2022 18:21
Conclusos para julgamento
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17/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/03/2022 16:13
Juntada de Petição
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08/03/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 19:00
Determinada a intimação
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04/03/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 08:24
Decisão interlocutória
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29/09/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2021 10:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2021 12:28
Juntada de Petição
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09/04/2021 19:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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02/04/2021 18:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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26/03/2021 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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24/03/2021 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
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27/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2021 17:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/02/2021 17:32
Determinada a citação
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12/02/2021 10:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/02/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/01/2021 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
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06/01/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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