TRF2 - 5051654-29.2024.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA WAEHNELDT PIRES PENNA

CPF *10.***.*26-09

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS

OAB: 256427/RJ

CPF *63.***.*65-40

BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA

OAB: 253181/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 12:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01

  • 14/05/2025 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

  • 14/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/04/2025 18:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/03/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2025 19:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/03/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 26/03/2025 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 05/03/2025 17:16

    Juntada de Petição

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/02/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/02/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 19:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5051654-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI RECORRIDO: FERNANDA WAEHNELDT PIRES PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 31/01/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 31/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 12:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 11/11/2024 18:09

    Despacho

  • 11/11/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 11:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/11/2024 20:35

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 17:32

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 16:11

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 17:54

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 12:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2024 12:27

    Determinada a citação

  • 24/07/2024 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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