TRF2 - 5041144-54.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
23/05/2025 13:04
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
23/05/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2025 15:55
Juntada de Petição
-
24/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/03/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2025 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041144-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CVLB BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 21:26
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2024 16:45
Despacho
-
16/12/2024 14:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004559-77.2022.4.02.5002
Roberto Carlos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:19
Processo nº 5004559-77.2022.4.02.5002
Roberto Carlos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086901-42.2022.4.02.5101
Uniao
Jc Solucoes em Saude Domiciliar LTDA
Advogado: Ivo Fernandes Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2022 22:04
Processo nº 5086901-42.2022.4.02.5101
Jc Solucoes em Saude Domiciliar LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 13:07
Processo nº 5086901-42.2022.4.02.5101
Jc Solucoes em Saude Domiciliar LTDA
Uniao
Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 11:45