TRF2 - 5038625-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

LUZIA MARIA DO NASCIMENTO

CPF *44.***.*38-04

Advogados

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB: 110566/RS

CPF *65.***.*52-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 20/05/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2025 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2025 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 18:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038625-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 21/02/2025 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/09/2021 16:06

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/09/2021 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2021 17:16

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 17/07/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00:00</b>

  • 16/07/2021 22:47

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2021 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 09/07/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 10:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2021 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2021 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2021 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/05/2021 15:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50082963020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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